PT defende reajuste de 30% a deputados

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

Conamp propõe ADI contra lei de Mato Grosso do Sul sobre Polícia Civil

Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Defensoria Pública tem legitimidade para mover ação coletiva de consumidores

Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.

Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Locação de vaga de garagem

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Acordo obtido por mediação não impede ajuizamento de ação

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Justiça do Trabalho é competente para julgar eleições de sindicato patronal

Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

Lei nº 11.118, de 19/05/05.

Acrescenta parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Mantida decisão que concedeu auxílio-alimentação durante férias